Status: Approved · v2 · SPEC-DOMAIN-REPORT-001

depends_on: SPEC-DOMAIN-AUTH-001, SPEC-DOMAIN-PERMISSION-001

used_by: IS-MVP-14.1, IS-MVP-14.2, IS-MVP-14.3

Denúncias, moderação e suporte

Registro estruturado para denúncias públicas, solicitações de revisão, reivindicação e privacidade, operado manualmente no MVP.

Objetivo e limites

Esta especificação define o comportamento canônico do domínio Denúncias, moderação e suporte no RaizFC. Ela deve ser consultada antes de alterar contratos, mocks, endpoints, telas, permissões ou Increment Specifications relacionados.

Incluído no MVP

• Denúncia em páginas, posts, mídia e sponsors.
• Login obrigatório.
• Motivos padronizados e evidência opcional.
• Conteúdo permanece visível até decisão, salvo gravidade.
• Support requests para claim, correção, privacidade e revisão.
• Operação manual com dados persistidos.

Fora do MVP

• Painel admin completo.
• SLA automatizado.
• Apelação multinível.
• Moderação por IA.

Atores e responsabilidades

Ator	Responsabilidade
Usuário autenticado	Denuncia conteúdo/entidade.
Solicitante	Abre claim, revisão ou anonimização.
Operação	Analisa, decide e aplica status.
Gestor afetado	Pode receber aviso e responder quando apropriado.

Conceitos canônicos

Report

Denúncia sobre alvo público.

Support Request

Solicitação administrativa do próprio interessado.

Severity

Sinal de urgência, não decisão automática.

Resolution

Decisão e ações aplicadas.

Entity Claim

Pedido de assumir página abandoned/inativa.

Invariantes

• Denúncia exige usuário autenticado.
• Denunciante não decide visibilidade do alvo.
• Conteúdo grave pode ser ocultado preventivamente por operação.
• Toda decisão possui actor, motivo e timestamps.
• Denúncia duplicada do mesmo usuário/alvo/motivo pode ser agregada.
• Dados do denunciante não são expostos ao denunciado por padrão.
• Solicitação de privacidade recebe tratamento prioritário e minimização de dados.

Estados

Estado	Significado	Visibilidade/efeito
received	Recebida	Aguardando triagem.
under_review	Em análise	Operação trabalhando.
resolved	Resolvida	Ação registrada.
rejected	Sem procedência	Motivo registrado.
cancelled	Cancelada pelo solicitante quando permitido	Sem ação.

Transições permitidas

Origem	Ação	Destino	Autoridade	Efeitos
—	submit	received	Usuário	Cria protocolo.
received	triage	under_review	Operação	Define severidade.
under_review	resolve	resolved	Operação	Aplica ações.
under_review	reject	rejected	Operação	Registra motivo.
received	cancel	cancelled	Solicitante	Somente antes de análise e tipos permitidos.

Permissões

Permission key	Quem recebe por padrão	Ação protegida	Auditoria
report.create	Usuário autenticado	Denunciar	Não
support.create	Usuário/contextual	Abrir solicitação	Não
moderation.review	Operação	Analisar/decidir	Sim
moderation.applyStatus	Operação	Suspender/mesclar/abandonar	Sim

Fluxos funcionais

Denúncia

1. Usuário abre menu Denunciar.
2. Seleciona motivo e descrição; anexa evidência opcional.
3. Sistema cria protocol e confirma recebimento.
4. Operação triage e decide.
5. Alvo só é removido imediatamente em cenário grave por decisão operacional.

Claim de entidade

1. Solicitante abre pedido na página abandoned/inactive.
2. Fornece vínculo e evidência.
3. Operação verifica histórico e gestores atuais.
4. Aprovação cria/transfere primary_owner e reativa quando aplicável.

Privacidade de provider convidado

1. Pessoa informa contexto suficiente para localizar registro.
2. Operação valida identidade por canal seguro.
3. Pode corrigir, associar conta ou anonimizar dados públicos.

Casos-limite e erros

Cenário	Comportamento esperado	Código/estado
Denúncia duplicada	Agregar/retornar protocolo existente	REPORT_DUPLICATE
Alvo removido	Aceitar contexto e informar indisponibilidade	TARGET_NOT_AVAILABLE
Evidência inválida	Rejeitar upload, manter denúncia textual	INVALID_EVIDENCE
Usuário denuncia a si mesmo	Permitir suporte/privacidade, não report genérico	INVALID_REPORT_TARGET
Pedido sem prova suficiente	Solicitar complemento ou rejeitar	INSUFFICIENT_EVIDENCE

Privacidade e exposição pública

• Identidade do denunciante é privada.
• Evidências têm acesso restrito e retenção definida.
• Protocolos públicos não expõem detalhes.
• Solicitações de privacidade minimizam dados e não ficam em logs comuns.

Notificações e auditoria

• Confirmação de protocolo.
• Mudança de status relevante.
• Solicitação de complemento.
• Decisão para gestor/solicitante quando permitido.
• Audit log para toda ação operacional.

API relacionada

Método	Rota	Acesso	Finalidade
POST	/api/v1/reports	Autenticado	Denunciar
GET	/api/v1/reports/my	Autenticado	Minhas denúncias
POST	/api/v1/support-requests	Contextual	Solicitação
GET	/api/v1/support-requests/my	Autenticado	Minhas solicitações
GET	/api/v1/support-requests/:id	Solicitante	Detalhe
POST	/api/v1/support-requests/:id/cancel	Solicitante	Cancelar quando permitido
GET	/api/v1/admin/reports	Operação	Pós-MVP/painel
POST	/api/v1/admin/reports/:id/resolve	Operação	Decidir

Contratos compartilhados

• ReportDto
• ReportTargetType
• ReportReason
• ReportStatus
• CreateReportRequest
• SupportRequestDto
• SupportRequestType
• SupportRequestStatus
• ModerationResolutionDto

Requisitos de UX

• Denúncia fica acessível em toda página pública/post/mídia/sponsor.
• Fluxo curto, com explicação de que denúncia não remove automaticamente.
• Minhas solicitações mostra protocolo, status e última atualização.
• Páginas abandoned oferecem reivindicação separada de denúncia.

Comportamento dos mocks

• Reports received/under_review/resolved/rejected.
• Support claim/privacy/correction.
• Grave com suspensão preventiva.

Critérios de aceite

• Login para report.
• Conteúdo continua visível salvo decisão grave.
• Protocolo e status.
• Identidade do denunciante privada.
• Operação manual suportada.

Testes obrigatórios

• Duplicidade.
• Tipos/alvos.
• Privacidade.
• State machine.
• Claim approval effect.
• Preventive suspension.

Pós-MVP

• Painel admin, SLA, appeal, automações e moderação assistida.

Decisões registradas

• MVP persiste dados para operação manual.
• Abandoned e duplicidade são decisões manuais.
• Denunciado continua visível até decisão por padrão.

Machine summary

spec: SPEC-DOMAIN-REPORT-001
domain: Denúncias, moderação e suporte
must_preserve:
  - Denúncia exige usuário autenticado.
  - Denunciante não decide visibilidade do alvo.
  - Conteúdo grave pode ser ocultado preventivamente por operação.
  - Toda decisão possui actor, motivo e timestamps.
  - Denúncia duplicada do mesmo usuário/alvo/motivo pode ser agregada.
  - Dados do denunciante não são expostos ao denunciado por padrão.
  - Solicitação de privacidade recebe tratamento prioritário e minimização de dados.
touches:
  - contracts
  - mocks
  - api
  - frontend
  - backend
  - tests
  - documentation